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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00

Direito do promitente comprador

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46

Computador e máquina de costura são impenhoráveis

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

baixa na Junta Comercial ou deixando dívidas na praça não é suficiente para autorizar a
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39

Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31

Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23

Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:54

Brasil Telecom indenizará gerente por fazer pressão psicológica antes de dispensa em massa

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 09:09

Cobrança de dívida líquida relativa a frete rodoviário prescreve em cinco anos

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 15:15

MP pode ter acesso a dados comerciais sigilosos

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:45

Pequena propriedade rural. Penhorabilidade.

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 7350

Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico

Questões de Direito Civil e Direito Comercial, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

apelação de avalista de crédito comercial, que contestou penhora de bens para saldar dívida junto ao Banrisul.

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009

baixa na Junta Comercial ou deixando dívidas na praça não é suficiente para autorizar a

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.

A Brasil Telecom S/A (atual Oi) terá que indenizar um ex-gerente de planejamento comercial por

ocorrido na vigência do Código Comercial de 1850 e a ação só tenha sido ajuizada sob o Código Civil de 2002

custos, por envolverem informações de cunho comercial, estratégicas para o negócio das empresas, o MP fica responsável por manter seu caráter sigiloso

Assim, considerando que o imóvel constrito era utilizado para atividade comercial em benefício do

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